PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 119/2020
Modalidade: Pregão - RP 59
Edital nº: 84/2020
Objeto: Registro de preço para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem de tela e alambrado, com o fornecimento de materiais especificados no Anexo I, em conformidade com o Memorial Descritivo, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: TRICO TELAS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.342.659/0001-10, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 item nº 001 - arame farpado nr.14, o valor que era de R$ 0,60 (sessenta centavos) o mesmo passará para R$ 0,92 (noventa e dois centavos).
2.1.2 item nº 002 - arame galvanizado nr. 12, o valor que era de R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos).
2.1.3 item nº 003 - arame galvanizado nr. 14, o valor que era de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para R$ 11,39 (onze reais e trinta e nove centavos).
2.1.4 item nº 004 - portão em metalon 50x50, o valor que era de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) o mesmo passará para R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
2.1.5 item nº 005 - poste de concreto curvo, o valor que era de R$ 30,00 (trinta reais) o mesmo passará para R$ 48,00 (quarenta e oito reais).
2.1.6 item nº 006 - poste de concreto tipo esticador, o valor que era de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) o mesmo passará para R$ 56,00 (cinquenta e seis reais).
2.1.7 item nº 007 - poste reto, o valor que era de R$ 25,00 (vinte e cinco reais)o mesmo passará para R$ 40,00 (quarenta reais).
2.1.8 item nº 008 - serviços de construção de alambrado completo, o valor que era de R$ 30,00 (trinta reais) o mesmo passará para R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
2.1.9 item nº 009 - tela de arame, o valor que era de R$ 10,62 (dez reais e sessenta e dois centavos) o mesmo passará para R$ 12,74 (doze reais e setenta e quatro centavos).
Patrocínio-MG, 02 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.