QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 39/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 25/2017

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Prestação de serviço de "OFICINA DE GRAFITE" para atender os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS e CASI, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa PAULO SERGIO DA SILVA BORGES CPF 030.626.976-79.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: PAULO SERGIO DA SILVA BORGES CPF 030.626.976-79, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 17.686.799/0001-14, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, serem mais vantajosos para a administração e atender o princípio do interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021.

Justificativa: Continuidade nas atividades com os grupos de convivência e fortalecimentos de vínculos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 04 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.