SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2020
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 23/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais,celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 060 – refrigerante sabor guaraná 2 litros, de R$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 17 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.