QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 37/2017
Modalidade: Pregão
Edital nº: 24/2017
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Prestação de serviço de "OFICINA DE JIU JITSU" para atender os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS e CASI, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa HILTON MARCIO DA SILVA - ME.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: HILTON MARCIO DA SILVA - ME, devidamente inscrito no CNPJ sob nº19.675.546/0001-70, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO
2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021.
Justificativa: Continuidade nas atividades com os grupos de convivência e fortalecimentos de vínculos
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 30 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.