PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 22/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 13/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação para locação de espaço físico com piscina para atender as atividades corporais para participantes dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ESCOLA DE NATAÇÃO POLIAQUATICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.687.311/0001-70, neste ato representada pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo ao prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.

Justificativa: Prestação de serviços contínuos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 21 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.