QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 197/2018

Modalidade: Pregão

Edital nº: 158/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, fornecimento de computadores, impressoras, tablet´s e demais equipamentos, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa W4M AUTOMACAO E CONTROLES LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: W4M AUTOMACAO E CONTROLES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.921.829/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II, e art. 65, I, "b", da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo acréscimo ao prazo e reajuste e acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

2.1 -Fica reajustado em 5%, passando assim o valor total do contrato de R$ 1.996.113,13 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, cento e treze reais e treze centavos) para R$ 2.095.918,80 (dois milhões, noventa e cinco mil e novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 174.659,90 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL

4.1 – Considerando a 15ª alteração contratual consolidada de sociedade empresária limitada, registro nº7910074 – 09/07/2020, em anexo, fica alterado o nome empresarial da contratada nos termos do contrato e:

Onde lê-se: DARDANI SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Leia-se: W4M – AUTOMAÇÃO E CONTROLES LTDA.

Justificativa: Prestação de serviços contínuos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 30 de dezembro de 2020. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.