SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 139/2020
Modalidade: Pregão - RP 73
Edital nº: 101/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de ferragens, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: COFERPA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO DE PATROCÍNIO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.601.550/0001-24, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 item nº 011 - barra chata, o valor que era de R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para R$ 5,57 (cinco reais e cinquenta e sete centavos).
2.1.2 item nº 015 - cantoneira medidas um por três dezesseis avoate quatro por três dezesseis avos, o valor que era de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 6,44 (seis reais e quarenta e quatro centavos).
2.1.3 item nº 044 - perfil dobrado chapa 20, o valor que era de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) o mesmo passará para R$ 9,34 (nove reais e trinta e quatro centavos).
2.1.4 item nº 046 - perfil dobrado chapa fq, o valor que era de R$ 6,5616 (seis reais e cinco mil seiscentos e dezesseis milésimos de centavos) o mesmo passará para R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos).
2.1.5 item nº 094 - vergalhão ca 50, o valor que era de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) o mesmo passará para R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos).
Patrocínio-MG, 12 de janeiro de 2021. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.