PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 72/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 46/2020

Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, referente ao Convênio nº 893601/2019 - Plataforma + Brasil, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA ME.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.568.903/0001-46 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 004 - arroz agulhinha, pacote de 5kg, tipo 1 de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos) para R$ 21,42 (vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

2.1.2- Item n° 019 - óleo de soja de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 8,35 (oito reais e trinta e cinco centavos)

2.1.3- Item n° 021 - repolho de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos).

Passando assim o valor total do contrato de R$ 76.719,00 (setenta e seis mil setecentos e dezenove reais) para R$ 100.554,00 (cem mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 29 de janeiro de 2021. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.