SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 72/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 46/2020

Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, referente ao Convênio nº 893601/2019 - Plataforma + Brasil, para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: ISRAEL E ISRAEL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.407.794/0001-08 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 002 - açúcar cristal – embalagem 5kg de R$ 10,13 (dez reais e treze centavos) para R$ 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).

2.1.2- Item n° 014 - leite em pó de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos) para R$ 21,40 (vinte e um reais e quarenta centavos).

2.1.3- Item n° 018 - milho para pipoca pacote de 1kg de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) para R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos).

Passando assim o valor total do contrato de R$ 146.858,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) para R$ 151.458,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio, 29 de janeiro de 2021. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.