PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 134/2020

Modalidade: Pregão - RP 71

Edital nº: 97/202

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de materiais de proteção médico hospitalar, com registros na ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.719.710/0001-46 neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 37, XXI, CF e art. 3º da lei 10.192.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 003 – avental de uso médico/odontológico, tipo descartável, manga longa com elástico no punho de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos) para R$ 6,13 (seis reais e treze centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 29 de janeiro de 2021.Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.