QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 33/2020

Modalidade: Pregão - RP 10

Edital nº: 23/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as diversas secretarias municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: M.O.T.A COMERCIAL LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.465.264/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item nº 044 – leite em pó integral instantâneo 400grs, de R$ 8,00 (oito reais) o mesmo passará para R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 23 de fevereiro de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal