QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 136/2020
Modalidade: Pregão - RP 72
Edital nº: 99/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de combustível para abastecimento da frota,veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as secretarias do município.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.
-
- Considerando que o reajuste nos valores do combustível é fato notório e regulado pela Petrobras, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se o presente reajuste a partir desta data.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- item nº 01 - álcool combustível etanol comum: valor que era de R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) o mesmo passará para R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos);
2.1.2- item nº 02 - gasolina automotiva tipo comum: valor que era de 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos) o mesmo passará para R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos);
2.1.3- item nº 03 - óleo diesel combustível aut. tipo comum: valor que era de R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) o mesmo passará para R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos);
2.1.4- item nº 04 - óleo diesel combustível tipo s10: valor que era de R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos) o mesmo passará para R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
Patrocínio-MG, 23 de fevereiro de 2021. Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.