PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 52/2020

Modalidade: Pregão - RP 22

Edital nº: 37/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de massa asfáltica (CBUQ), operação tapa buracos para a manutenção de ruas e avenidas do município de Patrocínio/MG e a empresa FALK CONSTRUTORA LTDA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FALK CONSTRUTORA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.901.632/0001-99, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n° 001 – Prestação de serviço de aplicação de massa asfáltica (CBUQ) – manutenção das ruas e avenidas, incluindo a confecção, transporte, preparação dos buracos aplicação e compactação com rolo liso – Operação Tapa Buracos, de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 610,32 (seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos).

2.1.2- Item n° 002 – Prestação de serviço de usinagem e fornecimento de massa asfáltica (CBUQ), o valor que era de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 540,32 (quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 15 de março de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal