QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 136/2020

Modalidade: Pregão - RP 72

Edital nº: 99/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de combustível para abastecimento da frota,veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as secretarias do município.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.

1.2 - Considerando que o reajuste nos valores do combustível é fato notório e regulado pela Petrobras, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico - financeiro, aplica-se o presente reajuste a partir desta data.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- item nº 01 - álcool combustível etanol comum: valor que era de R$ 3,43 (três reais e quarenta e três centavos) o mesmo passará para R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos);

2.1.2- item nº 02 - gasolina automotiva tipo comum: valor que era de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) o mesmo passará para R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos);

2.1.3- item nº 03 - óleo diesel combustível aut. tipo comum: valor que era de R$ 4,22 (quatro reais e vinte e dois centavos) o mesmo passará para R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos);

2.1.4- item nº 04 - óleo diesel combustível tipo s10: valor que era de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos) o mesmo passará para R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 11 de março de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.