TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Processo nº: 16/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 3/2021
Tipo: Credenciamento
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO, HABILITADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO - VAGINA/MICROFLORA.
Ratifico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 03/2021, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 1º de março de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal