QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 46/2017
Modalidade: Tomada de preços
Edital nº: 04/2017
Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social aos órgãos da administração direta do Município de Patrocínio, celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa INTELLIGENTSIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: INTELLIGENTSIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.176.905/0001-05, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 13 de abril de 2021 e término em 25 de outubro de 2021.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.03.01.04.122.0009.00.2010.3.3.90.39.6800100 – Serviços de Publicidade e Propaganda
Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio, 05 de abril de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.