QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 20/2016
Modalidade: Pregão
Edital nº: 18/2016
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para manutenção de softwares gerenciais do TFD – Tratamento Fora do Domicílio – e Pronto Socorro Municipal, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa MARCOS ROBERTO ALVES – ME.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: MARCOS ROBERTO ALVES – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.576.995/0001-57 neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, §4 da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração, bem como atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 08 de maio de 2021 e término em 07 de setembro de 2021 ou até a finalização de processo de licitação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.07.01.10.122.0012.00.2030.3.3.90.39.0800102 – Manutenção de Software
Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 06 de maio de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.