TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 84/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 4/2021

Objeto: CONTRATUALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE GLAUCOMA.

Ratifico e homologo procedimento da Licitação nº 84/2021 a favor do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PATROCÍNIO LTDA, com CNPJ sob o nº 03.375.610/0001-68, no valor global estimado de R$ 1.848.080,40 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e oitenta reais e quarenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 12 de maio de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal