PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 45/2021
Modalidade: Pregão - RP 21
Edital nº: 33/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de ferragens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e a empresa PATROFERRO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: PATROFERRO LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.202.253/0001-80, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 010 – Cantoneira, cujo valor era de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,94 (treze reais e noventa e quatro centavos).
2.1.2- Item n° 026 – Ferro liso, cujo valor era de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos).
2.1.3- Item n° 030 – Metalon chapa FQ, cujo valor era de R$ 9,85 (nove reais e oitenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,21 (treze reais e vinte e um centavos).
2.1.4- Item n° 036 – Perfil roletado chapa FQ, cujo valor era de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,16 (nove reais e dezesseis centavos).
2.1.5- Item n° 049 – Telha matéria prima galvalume tipo ondulada, cujo valor era de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 43,67 (quarenta e três reais e sessenta e sete centavos).
2.1.6- Item n° 055 – Trelica TG8 em aço, cujo valor era de R$ 47,34 (quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 52,68 (cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
2.1.7- Item n° 058 – Vergalhão CA 50, cujo valor era de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,23 (doze reais e vinte e três centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 31 de maio de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.