PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2021
Modalidade: Pregão - RP 15
Edital nº: 25/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, para atender diversas Secretarias da Administração Municipal e a empresa SERGIO BRAULIO RIBEIRO.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: SERGIO BRAULIO RIBEIRO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.301.845/0001-66, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 002 – Bacon, cujo valor era de R$ 22,78 (vinte e dois reais e setenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 24,60 (vinte e quatro reais e sessenta centavos).
2.1.2- Item n° 003 – Carne bovina magra, cujo valor era de R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 27,68 (vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).
2.1.3- Item n° 004 – Carne bovina magra peça tipo patinho, cujo valor era de R$ 27,80 (vinte e sete reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 34,70 (trinta e quatro reais e setenta centavos).
2.1.4- Item n° 005 – Carne bovina moída, cujo valor era de R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos).
2.1.5- Item n° 006 – Carne suína peça tipo pernil traseiro, cujo valor era de R$ 11,83 (onze reais e oitenta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 16,98 (dezesseis reais e noventa e oito centavos).
2.1.6- Item n° 019 – Peito de frango sem osso, cujo valor era de R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,23 (doze reais e vinte e três centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 07 de junho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.