PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 129/2020

Modalidade: Pregão - RP 66

Edital nº: 92/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos para a rede pública municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.927.876/0001-67, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, "d" da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e art. 14, III, a, do Decreto Municipal nº 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 304 – N-Butilescopolamina, brometo – dosagem: 20mg, apresentação: solução injetável, ampola de 1ml, cujo valor era de R$ R$ 1,150 (um real, cento e cinquenta milésimos de centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,233 (um real, duzentos e trinta e três milésimos de centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio-MG, 19 de maio de 2021.

Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.