PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 181/2020
Modalidade: Pregão - RP 103
Edital nº: 138/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de materiais de escritório para atender as necessidades da Administração Municipal e a empresa GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA ME.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.422.075/0001-72, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 175 – Papel A4, cujo valor era de R$ 14,13 (quatorze reais e treze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 16,73 (dezesseis reais e setenta e três centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 15 de junho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.