PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 45/2021
Modalidade: Pregão - RP 21
Edital nº: 33/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de ferragens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e a empresa COFERPA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO DE PATROCÍNIO.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: COFERPA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO DE PATROCÍNIO., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.601.550/0001-24, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 009 – Cantoneira, cujo valor era de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,21 (nove reais e vinte e um centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 14 de junho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.