PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 131/2020
Modalidade: Pregão - RP 68
Edital nº: 94/2020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e a empresa VDM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA EPP.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: VDM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.921.384/0001-61, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 003 – Bota preta – matéria prima: de pvc, cujo valor era de R$ 24,95 (vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 38,49 (trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).
2.1.2- Item n° 004 – Botina de segurança – calçado ocupacional tipo botina, cujo valor era de R$ 48,50 (quarenta e oito reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 61,55 (sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
2.1.3- Item n° 015 – Conjunto de aplicação de defensivos vestimenta de corpo inteiro, cujo valor era de R$ 63,00 (sessenta e três reais) o mesmo passará para o valor de R$ 77,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
2.1.4- Item n° 030 – Mangote confeccionado em raspa de couro, cujo valor era de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 18,54 (dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).
2.1.5- Item n° 037 – Óculos de segurança tipo leopardo, cujo valor era de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos).
2.1.6- Item n° 038 – Perneira confeccionada em raspa de couro, cujo valor era de R$ 14,35 (quatorze reais e trinta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,41 (quinze reais e quarenta e um centavos).
2.1.7- Item n° 040 – Protetor auditivo do tipo concha, cujo valor era de R$ 23,95 (vinte e três reais e noventa e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos).
2.1.8- Item n° 041 – Protetor auricular tipo plug, cujo valor era de R$ 0,92 (noventa e dois centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,13 (um real e treze centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 07 de junho de 2021.
Deiró Moreira Marra – Prefeito Municipal.