PRIMEIROTERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal e a empresa GERA SUPERMERCADO LTDA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 002 – Achocolatado em pó, embalagem 800gr, nescau, cujo valor era de R$8,56 (oito reais e cinquenta e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 11,01 (onze reais e um centavo).
2.1.2- Item n° 044 – Fermento biológico – Embalagem 50 x 1 , cujo valor era de R$378,00 (trezentos e setenta e oito reais) o mesmo passará para o valor de R$ 527,34 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).
2.1.3 – Item 004 – Açúcar cristal embalagem 5 KG, cujo valor era de R$ 11,85 (onze reais e oitenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 16,02 (dezesseis reais e dois centavos).
2.1.4 – Item 40 – Farinha de Trigo Saco, cujo valor era de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) o mesmo passará para o valor de R$ 83,91 (oitenta e três reais e noventa e um centavos).
2.1.5 – Item 007 – Amendoim Pacote 500 gr, cujo valor era de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ R$ 12,74 (doze reais e setenta e quatro centavos).
2.1.6 – Item 011 – Aveia, cujo valor era de R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos) o mesmo passará para valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos).
2.1.7 – Item 012 – Bala Macia Pacote 600 g, cujo valor era de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos).
2.1.8 – Item 034 – Creme de leite, cujo valor era de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos).
2.1.9 – Item 057 – Macarrão tipo parafuso, cujo valor era de R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,11 (dois reais e onze centavos).
2.1.10 – Item 061 – Milho para pipoca 500g, cujo o valor era de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos).
2.1.11 – Item 063 – Milho Verde - Conserva, cujo valor era de R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 20,08 (vinte reais e oito centavos).
2.1.12 – Item 074 – Sardinha em lata, cujo valor era de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 05 de julho de 2021.
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Prefeito Municipal Gera Supermercado LTDA
Contratante Contratado
Testemunhas:
1º ______________________ 2º______________________________
Frederico de Castro Siqueira Cristiane Castro Alves
CPF: 077.255.256-88 CPF: 084.181.196-24