PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 33/2021

Modalidade: Pregão - RP 15

Edital nº: 25/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, para atender diversas Secretarias da Administração Municipal.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.937.622/0001-06, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n° 007 – Coxa / sobrecoxa de frango kg, cujo valor era de R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,33 (nove reais e trinta e três centavos).

2.1.2- Item n° 014 – Linguiça tipo toscana, cujo valor era de R$ 10,00 (dez reais) o mesmo passará para o valor de R$ 12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos).

2.1.3- Item n° 018 – Peito de frango com osso, cujo valor era de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio, 01 de julho de 2021.

Deiro Moreira Marra - Prefeito Municipal