SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal e a empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.069.669/0001-56, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1 - Item 024 – Café em Pó 500 Gramas, marca Campestre, cujo valor era de R$ 5,00 (cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 8,43 (oito reais e quarente e três centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 23 de julho de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL