OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 136/2020

Modalidade: Pregão - RP 72

Edital nº: 99/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para possíveis aquisições de combustível para abastecimento da frota, veículos e máquinas oficiais ou locados, para atender as secretarias do município.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.749.673/0002-43, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, “d” e §1º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo aumento do valor do objeto do presente processo.

2. - Considerando que o reajuste nos valores do combustível é fato notório e regulado pela Petrobras, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico-financeiro, aplica-se o presente reajuste a partir desta data.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- item nº 01 - álcool combustível etanol comum: valor era de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos)o mesmo passará para o valor de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos);

2.1.2- item nº 02 - gasolina automotiva tipo comum: cujo valor era de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 6,08 (seis reais e oito centavos);

2.1.3- item nº 03 - óleo diesel combustível aut. tipo comum: valor era de R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos);

2.1.4- item nº 04 - óleo diesel combustível tipo s10: valor era R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 27 de julho de 2021.

__________________________________ ___________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AUTO POSTO EXCALIBUR LTDA

Testemunhas:

1º ___________________________ 2º______________________________

Frederico de Castro Siqueira Cristiane Castro Alves

CPF: 077.255.256-88 CPF: 084.181.196-24