TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 34/2021

Modalidade: Pregão - RP 16

Edital nº: 26/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal e a empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.069.669/0001-56, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1 - Item 024 – Café em Pó 500 Gramas, marca Campestre, cujo valor era de R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 9,86 (nove reais e oitenta e seis centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 11 de agosto de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL