SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 098/2019
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 09/2019
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de atendimento em odontologia, eletivo e plantões; atendimento médico eletivo e plantões; procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos, para os usuários do sistema único de saúde (SUS); plantão médico e plantão de técnico de enfermagem para necropsia no IML municipal e exames médicos, celebrado entre o município de Patrocínio.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, e ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CONTRATADO: ANGIOPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.008.358/0001-75, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CONTRATADO: CARE-SERVICE CLÍNICA S/S LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.845.625/0001-57, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CENTER VITTA CLÍNICA MÉDICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.155.550/0001-39, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 29 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CG MÉDICA EIRELI., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.175.987/0001-91, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA GONÇALVES - EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.689.804/0001-00, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CLÍNICA ENDOSOM LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.238.067/0001-00, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CWM SAÚDE PLENA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.266.268/0001-44, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: DR. GILBERTO FILHO ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.834.496/0001-92, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 18 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: GASTRO VIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.319.812/0001-10, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA HC & MC S/S LTDA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.637.534/0001-38, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: HP MED LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.183.828/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: JLL CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.763.108/0001-79, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: JWC SERVIÇOS EM SAÚDE EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.120.817/0001-27, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 03 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: MACIEL & GIMENES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.917.830/0001-02, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: MATER CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.916.422/0001-28, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 25 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: MEDICAL CARE ASSOCIADOS S/S LTDA - ME., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.285.854/0001-22, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: NEUROLOGIA CLÍNICA FM LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 97.534.775/0001-89, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CONTRATADO: NEUROMASTER CLINICA MÉDICA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 32.541.135/0001-50, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 21 de julho de 2021 até 20 de julho de 2022.
CREDENCIADA: NRJ CLINICAL MED LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.207.657/0001-18, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 02 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: RRIA MÉDICOS E NUTRI LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.684.099/0001-44, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 27 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: SALUTARIS CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.704.838/0001-94, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 26 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
CREDENCIADA: THIAGO OLIVEIRA LEMOS DE LIMA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.404.477/0001-63, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado tendo início em 16 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio-MG, 13 de setembro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL