SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2021
Modalidade: Pregão - RP 15
Edital nº: 25/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, para atender diversas Secretarias da Administração Municipal.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: FRANGOS E CIA LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.937.622/0001-06, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 007 – Coxa / sobrecoxa de frango kg, cujo valor era de R$ 9,33 (nove reais e trinta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,12 (doze reais e doze centavos).
2.1.2- Item n° 014 – Linguiça tipo toscana, cujo valor era de R$ 12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 13,91 (treze reais e noventa e um centavos).
2.1.3- Item n° 018 – Peito de frango com osso, cujo valor era de R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 10 de setembro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL