PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 43/2021
Modalidade: Pregão - RP 19
Edital nº: 31/2021
Tipo: MenorPreço Por Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de materiais de limpeza, manutenção, conservação, descartáveis e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Administração Municipal.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: WESI COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 86.672.029/0001-35, sediada na Av. Professora Minervina Candida Oliveira nº3600 Bairro Bom Jesus na cidade de Uberlândia/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 134 – Saco de Lixo Ecológico tipo Plástico capacidade 100 Litros, cujo valor era de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 13 de outubro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL