PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 06/2021
Modalidade: Pregão - RP 02
Edital nº: 04/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE TINTAS DE USO IMOBILIÁRIO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: AVENIDA TINTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.514/0001-55, sediada na Av. Faria Pereira, 1266 Nossa Senhora de Fatima na cidade de Patrocínio/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 019 – Massa acrílica - aplicação: para paredes internas e externas. Produto linha premium, referência igual ou superior a suvinil, metalatex, coral ou anjo. Galão com 3,6 litros, cujo valor era de R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 22,87 (vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).
2.1.2. Item nº 021 – Massa corrida para paredes internas, cujo valor era de R$ 12,00 (doze reais), o mesmo passará para o valor de R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos).
2.1.3 Item nº 33 – Thinner, cujo valor era de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) o mesmo passará para valor de R$ 38,51 (trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
2.1.4 Item nº 34 - Tinta para uso imobiliario - finalidade: fundo preparador de parede, produto linha premium, referência: igual ou superior à suvinil, metalatex,coral ou anjo. Lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 70,00 (setenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 77,36 (setenta e sete reais e trinta e seis centavos).
2.1.5 Item nº 35 – Tinta para uso imobiliario - Tipo: acrilica, acabamento: fosco cor: cinza chumbo, composicao: resina acrilica a base de agua, finalidade: piso, produto de primeira linha, referência: igual ou superior à novacor ou universo piso. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 133,80 (cento e trinta e três reais e oitenta centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 164,27 (cento e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
2.1.6 Item 36 - Tinta para uso imobiliário - tipo: esmalte sintetico, qualidade: 1ª linha, lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 204,90 (duzentos e quarto reais e noventa centavos) o mesmo passará para valor de R$ 233,95 (duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).
2.1.7 Item 39 – Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento fosco cor areia composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 132,90 (cento e trinta e dois reais noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 163,16 (cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos).
2.1.8 Item 40 – Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento fosco cor branco gelo composicao resina acrilica finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 100,00 (cem reais) o mesmo passará para valor de R$ 122,77 (cento e vinte e dois reais e setenta e sete centavos).
2.1.9 Item 41 - Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento fosco cor branco neve composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 122,65 (cento e vinte e dois reais ew sessenta e cinco centavos).
2.1.10 Item 42 - Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento fosco cor palha composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 122,65 (cento e vinte e dois reais ew sessenta e cinco centavos).
2.1.11 Item 43 - Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento fosco cor tangerina composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 122,65 (cento e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).
2.1.12 Item 44 - Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento semi brilho cor branco gelo composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex coral ou anjo. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) o mesmo passará para valor de R$ 193,18 (cento e noventa e três reais e dezoito centavos).
2.1.13 Item 45 - Tinta para uso imobiliario tipo acrilica acabamento semi brilho cor branco neve composicao resina acrilica a base de agua finalidade alvenaria interior e exterior produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) o mesmo passará para valor de R$ 193,18 (cento e noventa e três reais e dezoito centavos).
2.1.14 Item 49 - Tinta para uso imobiliario tipo para piso acrilico acabamento fosco composicao resina acrilica a base de agua finalidade areas internas e externas produto linha premium referencia igual ou superior a suvinil metalatex ou coral. lata com 18 litros, cujo valor era de R$ 99,00 (noventa e nove reais) o mesmo passará para o valor de R$ 121,54 (cento e vinte e um reais cinquenta e quarto centavos).
2.1.16 Item 51 - Tinta spray materia prima composta de resinas solventes organicos butano e propano tipo acabamento fosco com conteudo de 400 ml cor dourado finalidade pintura grafite, cujo valor era de R$ 7,00 (sete reais) o mesmo passará para o valor de R$ 8,46 (oito reais e quarenta e seis centavos).
2.1.17 Item 52 - Tinta spray materia prima composta de resinas solventes organicos butano e propano tipo acabamento fosco com conteudo de 400 ml cor prata finalidade pintura grafite, cujo valor era de R$ 7,00 (sete reais) o mesmo passará para o valor de R$ 8,46 (oito reais e quarenta e seis centavos).
2.1.18 Item 53 - Tinta spray materia prima composta de resinas solventes organicos butano e propano tipo acabamento fosco com conteudo de 400 ML cor preto finalidade pintura, cujo valor era de R$ 7,00 (sete reais) o mesmo passará para o valor de R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 25 de outubro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL