TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 188/2021

Modalidade: Dispensa nº 9/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO CONFORME LEI Nº 5.332 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO LOTE DE TERRENO Nº 765, QUADRA 026, SETOR 10, MATRÍCULA Nº 62.741.

Ratifico e homologo e registro o procedimento da Licitação nº 188/2021 a favor do CONSELHO CENTRAL DE PATROCINIO DA SSVP, com CNPJ sob o nº 23.409.774/0001-76, no valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 25 de outubro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal