SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 33/2021
Modalidade: Pregão - RP 15
Edital nº: 25/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: GERA SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 38.568.903/0001-46, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1- Item n° 016 – Ovos Brancos, cujo valor era de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
Patrocínio/MG, 04 de novembro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL