SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 106/2020

Modalidade: Pregão

Edital nº: 71/2020

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de translado funerário, para pacientes SUS do município de Patrocínio/MG, que realizavam Tratamento Fora do Domicilio - TFD.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: MARCOS ROBERTO PINHEIRO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.853.784/0001-04, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 - Item n° 001 – Prestação de serviço de translado, fica reajustado o KM rodado no serviço de translado funerário, cujo o valor era R$ 1,12 (um real e doze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 12 de novembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL