QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 34/2021

Modalidade: Pregão - RP 16

Edital nº: 26/2021

Tipo: MenorPreçoPor Item

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.069.669/0001-56, sediada na Rod. BR 040 KM 688 Kannedy na cidade de Contagem/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- Item n° 024 – Café em pó 500 Gramas, cujo valor era de R$ 9,86 (nove reais e oitenta e seis centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 12 de novembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL