PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 78/2021

Modalidade: Pregão - RP 39

Edital nº: 61/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, PARA A MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: FALK CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.901.632/0001-99, sediada na Av. Governador Israel Pinheiro nº 689, Centro na cidade de Coromandel/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1 Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1 Item nº 001 – Prestação de Serviço de Aplicação de Massa Asfáltica, cujo valor unitário era de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 703,00 (setecentos e três reais).

2.1.2 Item n° 002- Prestação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de Massa Asfáltica, cujo valor era de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 593,01 (quinhentos e noventa e três reais e um centavo).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 07 de dezembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA – PREFEITO MUNICIPAL