QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 18/2018

Modalidade: Pregão

Edital nº: 13/2018

Objeto:Contratação de serviços de arbitragem esportiva para Campeonatos Esportivos Municipais, celebrado entre o Município de Patrocínio e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIANG E ALTO PARANAIBA.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E GESTORES DO TRIANG E ALTO PARANAIBA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº10.416.872/0001-99,neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art.57, da Lei 8.666/93, sendo que está alteração se da pelo acréscimo ao prazo do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 dejaneirode 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:

02.01.12.01.27.122.0003.00.2039.3.3.90.39.9900100 - Outros Serviços de Terceiros ­ Pessoa Jurídica.

Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.

Justificativa: Continuidade na prestação dos serviços.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio, 30 de dezembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal