QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 197/2018

Modalidade: Pregão

Edital nº: 158/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, fornecimento de computadores, impressoras, tablet's e demais equipamentos, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: W4M AUTOMAÇÃO E CONTROLES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº01.921.829/0001-90, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS

1.1 -O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, I, "b", o art. 57 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo reajuste e acréscimo à previsão do objeto do presente processo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 -Fica reajustado em 10.858520% considerando o índice do INPC acumulado dos meses de 12/2020 a 11/2021, passando assim o valor total do contrato de R$ 1.996.113,13 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, cento e treze reais e treze centavos) para R$ 2.095,918,80 (dois milhões noventa e cinco mil reais e oitenta centavos), at.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio-MG, 27 de dezembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal