QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 34/2021
Modalidade: Pregão - RP 16
Edital nº: 26/2021
Tipo: MenorPreçoPor Item
Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para atender diversas secretarias da Administração Municipal.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.069.669/0001-56, sediada na Rod. BR 040 KM 688 Kannedy na cidade de Contagem/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1- Item n° 024 – Café em pó 500 Gramas, cujo valor era de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 15,41 (quinze reais e quarenta e um centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 26 de janeiro de 2021.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal