PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 154/2021

Modalidade: Pregão - RP 95

Edital nº: 122/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.166.089/0001-48 sediada no RUA: Cafarnaum 360 Bairro: São Sebastião / Nova Serrana/MG, na pessoa de seu representante legal

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- item nº 001 – CESTA BÁSICA cujo valor era de R$ 108,39 (cento e oito reais e trinta e nove centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 123,76 (cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos)

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Patrocínio/MG, 28 de dezembro de 2021.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal