SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 100/2021

Modalidade: Pregão - RP 54

Edital nº: 77/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro De Preços Para Contratação(Ções) De Empresa(S) Especializada(S) Em Concretagem E Serviços De Bombeamento De Concreto, Para Atender As Necessidades Do Município De Patrocínio/Mg, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Obras Públicas.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: CONCRETEC SERVIÇOS E CONCRETAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.410.568/0003-05, sediada na Rua Joel Marques de Oliveira nº 139 Industrial na cidade de Patrocínio/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, do Decreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:

2.1.1- Item n° 001 – Concreto convencional FCK 15, cujo valor era de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) o mesmo passará para o valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais)

2.1.2 – Item nº 002 – Concreto Convencional FCK 20, cujo valor era de R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais) o mesmo passará para o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

2.1.3 – Item nº 003 – Concreto Convencional FCK 25, cujo o valor era de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) o mesmo passará para o valor de R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais).

2.1.4 – Item nº 004 – Concreto Convencional FCK 30, cujo valor era de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais).

As demais cláusulas continuam inalteradas.

Este termo aditivo terá validade no ato de sua publicação.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 21 de fevereiro de 2022.

Deiro Moreira Marra

Prefeito Municipal