TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 233/2021

Modalidade: Dispensa

Edital nº: 10/2021

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1 DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N 06 DE 8 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PNAE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 233/2021 a favor dos seguintes produtores rurais: LIZETE MARIA GOMES, no valor global de R$ 36.800,00; JEAN CARLO DE BRITO, no valor global de R$ 39.028,00; FABRÍCIO FRANCISCO GOMES, no valor global de R$ 39.282,00; JOSÉ FRANCISCO, no valor global de R$ 39.562,00; DIVINO PEDRO DA ROCHA E OUTRA, no valor global de R$ 39.690,00; MADALENA DEOLINDA FERNANDES, no valor global de R$ 39.800,00; ELIENE DE FÁTIMA FERNANDES LELIS, no valor global de R$39.800,00; ARCISO JOSE ALVES, no valor global de R$ 39.800,00; FABIANA CRISTINA PEREIRA, no valor global de R$ 39.925,00; SUELI ABADIA FRANCISCO, no valor global de R$ 39.999,34; NEUZA APARECIDA PEREIRA, no valor global de R$ 39.999,36; JAIRO HUMBERTO DE BRITO, no valor global de R$ 39.980,00; LÁZARO MARQUES E OUTRO, no valor global de R$ 39.398,00; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA, no valor global de R$ 908.966,00 e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCÍNIO E REGIÃO-AFPR, no valor global de R$ 959.994,40; nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 27 de janeiro de 2022.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal