TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 88/2021
Modalidade: Pregão - RP 43
Edital nº: 66/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL E PARA LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO:VIA GAS E TRANSPORTES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.411/0001-39, sediada na Av. Faria Pereira 1750 Constantino, na cidade de Patrocínio/MG, neste ato representado pelo seu responsável legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço do seguinte item:
2.1.1 itens nº 05 – GAS P 13, APLICACAO: COZINHA, cujo valor era de R$ 89,12 (oitenta e nove reais e doze centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 98,07 (noventa e oito reais e sete centavos) e
2.1.2 item nº 06 - GAS P 45, APLICACAO: COZINHA cujo valor era de R$ 346,87 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 377,85 (trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 18 de março de 2022.
Deiro Moreira Marra
Prefeito Municipal