SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 39/2017

Modalidade: Pregão

Edital nº: 25/2017

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Prestação de serviço de "OFICINA DE GRAFITE" para atender os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS e CASI, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,celebrado entre o município de Patrocínio e a empresa PAULO SERGIO DA SILVA BORGES CPF 030.626.976-79.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.

CONTRATADO: PAULO SERGIO DA SILVA BORGES CPF 030.626.976-79, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 17.686.799/0001-14, neste ato representado pelo seu responsável legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, serem mais vantajosos para a administração e atender o princípio do interesse público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1 – Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 16 de março de 2022até a realização de novo processo licitatório.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:

02.01.10.02.08.244.0005.00.2049.3.3.90.39.4900100 – Serviços de Apoio ao Ensino

Os recursos para atender as despesas resultante deste CONTRATO, correrão a conta da dotação orçamentária.

Justificativa: Continuidade nas atividades com os grupos de convivência e fortalecimentos de vínculos.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio, 16 de março de 2022.

Deiró Moreira Marra

Prefeito Municipal