TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Processo nº: 38/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Edital nº: 5/2022

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS MÉDICO ELETIVOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Ratifico, homologo e torno público o credenciamento de empresa(s) interessada(s) referente ao procedimento da Licitação nº 38/2022, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Os pedidos de credenciamento poderão ser apresentados pelos interessados até o dia 14 de abril de 2023.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 14 de abril de 2022.

DEIRÓ MOREIRA MARRA

Prefeito Municipal