PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 24/2021
Modalidade: Pregão - RP 10
Edital nº: 19/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: RESGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA DOMILICIAR.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 491.320.596-04.
CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.820.448/0039-09, neste ato representado pelo seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá por tratar-se de serviços a serem executados de forma contínua, ser mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 23 de abril de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1 - Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens, em conformidade com a Cláusula Quarta – Gerenciamento do registro de preços, passando a vigorar com a redação abaixo.
ITEM QTDE UN ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
001 000500 UN CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL CARGA CIL WHITEMED CAPACIDADECILINDRO: 1 M TAMANHO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 55 CM PE DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 17 KG WHITE R$ 38,95 R$ 19.475,00
002 000400 UN CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP CAPACIDADECILINDRO: 1 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 60 CM PES DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 16KG MATERIALPREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO. WHITE R$ 38,95 R$ 15.580,00
003 160000 UN CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3 CAPACIDADECILINDRO: 10 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 1,80 80 CM PESO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 65 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. WHITE R$ 18,96 R$ 3.033.600,00
004 002000 UN CILINDRO TIPO G -OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL G CAPACIDADE CILINDRO: 1 M3 TAMANHO DO CILINDRO APROXIMADAMENTE 60 CM PESO DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 200 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. WHITE R$ 38,95 R$ 77.900,00
Justificativa: serviço contínuo e de relevância pública na área da saúde.
Patrocínio, 19 de abril de 2022.
Deiro Moreira Marra
Prefeito Municipal