PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO
Processo nº: 98/2021
Modalidade: Pregão - RP 52
Edital nº: 75/2021
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.
CONTRATADO: ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14, sediada na Av. Alberto Vieira Romão nº 1700 Distrito Industrial, na Cidade de Alfenas/MG neste ato assinado por seu representante legal.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.
CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.1.1-os itens nº 20 – Alcool Iodado 1000 Ml, cujo valor era de R$ 11,20 ( onze reais e vinte centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 11,70 ( onze reais e setenta centavos); n° 125 Luva Cirúrgica - Tamanho: 6,5, cujo valor era de R$ 1,61( um real e sessenta e um centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos); n° 126 Luva Cirúrgica - Tamanho: 7,0, cujo valor de R$ 1,61 ( um real e sessenta e um centavos), o mesmo passará para o valor de R$ 1,89 ( um real e oitenta e nove centavos); n° 127 Luva Cirúrgica - Tamanho 7,5, cujo valor de R$ 1,61 (um real e sessenta e um centavos); o mesmo passará para o valor de R$ 1,89 ( um real e oitenta e nove centavos), tudo em conformidade .
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 20 de maio de 2022.
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Prefeito Municipal
Contratante