PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO

Processo nº: 235/2021

Modalidade: Pregão - RP 141

Edital nº: 184/2021

Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FERRAGENS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº491.320.596-04.

CONTRATADO: PATROFERRO LTDA pessoa jurídica de direito privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.202.253.0001/80, sediada na Avenida Faria Pereira, 3989, Distrito Industrial, Patrocínio/MG, neste ato assinado por seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65,II, d, da Lei 8.666/93 e art. 14, III, a, doDecreto Municipal 2.764/2011.

CLÁUSULA SEGUNDA - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.1.1- itens n° 28 METALON CHAPA FQ NR 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, cujo valor era de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 14,06(quatorze reais e seis centavos); n° 31 PERFIL DOBRADO CHAPA F.F NR 16,18 E 20, cujo valor era de R$ 10,00 (dez reais) o mesmo passará para o valor de R$ 14,83 (quatorze reais e oitenta e três centavos); n° 42 VERGALHÃO CA 50 MED 4,3 MM ATE 1" 12 MTS cujo valor era de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 11,32 (onze reais e trinta e dois centavos) tudo em conformidade.

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 10 de junho de 2022.

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Prefeito Municipal

Contratante